DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO LAGEADO – UBERABA-MG

Resumo

O presente trabalho objetivou diagnosticar o uso e ocupação das áreas de proteção permanente (APP) na microbacia do Córrego Lageado localizada no município de Uberaba (MG), com base nas imagens digitais do satélite Resourcesat-1, Datum WGS84, Fuso 23 e correspondente à data de 05/04/2012. Para o desenvolvimento desse trabalho foram mapeadas as áreas de preservação permanente com a utilização de um classificador digital supervisionado e identificadas as ocorrências de conflito de uso, tendo como referência legal o Código Florestal Brasileiro (Lei nº. 4771/1965), Lei 14309/2002 (política florestal e de proteção de biodiversidade do estado de Minas Gerais) e a resolução nº. 303/02, do CONAMA. Este artigo analisou por meio de parâmetros quantitativos e com a utilização de Sistemas de Informações Geográficas a manutenção de áreas de preservação permanente, conforme larguras recomendadas pela legislação, ao longo dos corpos d’água. Os resultados mostraram um déficit de áreas preservadas às margens dos rios de aproximadamente 2,17 Km², que não estão em conformidade com a legislação. A área ocupada indevidamente pela Agricultura é de 0,8257 Km², pecuária 1,3082 Km², urbanização 0,0151 Km², mineração 0,0216 Km² e solo exposto dentro da APP 0,0117 Km². Desse modo, predomina na Microbacia em estudo a ocupação das APPs pela atividade de pecuária.