REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS

Resumo

Pretende-se analisar com este trabalho o sistema de gestão de resíduos em diferentes localidades brasileiras para explorar seus mecanismos utilizados e investigar o andamento da aplicação da Lei Nº 12.305/2010, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Segue-se o método de Revisão integrativa da literatura, realizada nos bancos de dados Periódicos CAPES e Scopus, através da seguinte questão norteadora: “qual o modelo de gestão ambiental de resíduos sólidos em pequenos municípios após a implantação da PNRS?” Após a realização da pesquisa, 453 artigos foram obtidos nas plataformas e pelos critérios de inclusão, 22 artigos foram selecionados para análise. Os trabalhos foram produzidos de 2010 a 2020, com a temática relacionada com a gestão de resíduos sólidos e implementação da PNRS. A situação atual de muitos municípios denota a não adequação à Lei N° 12.305/2010 pela PNRS. Em outras localidades, mesmo com a adequação, ainda existem inúmeras fragilidades. Conclui-se que há necessidade de incentivo as práticas de gestão e cuidados com o meio ambiente, além da participação de todos os atores envolvidos e da elaboração de mais estudos na área.