DESASTRES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE OS EVENTOS OCORRIDOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - BRASIL EM 2008
Palavras-chave:
Desastres Naturais, Gestão Pública, Orçamento PúblicoResumo
O presente artigo buscou identificar os eventos naturais ocorridos no Estado de Santa Catarina no ano de 2008 e os reflexos desses acontecimentos no orçamento municipal, em especial à rubrica da reserva de contingência e na função de despesa em gestão ambiental. Os dados acerca dos desastres naturais foram retirados do site do Departamento de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Os dados relacionados ao orçamento municipal foram extraídos do site da Secretaria do Tesouro Nacional, cuja análise considerou três anos, quais sejam, 2007, 2008 e 2009. Observou-se que os eventos ocorridos em 2008 foram: a) ciclone tropical; b) enchentes; c) enxurradas; d) estiagem; e) granizo; f) tornados e trombas d´água; e g) vendaval. Os dados orçamentários revelaram que a reserva de contingência e os gastos com gestão ambiental não apresentaram significativa evolução nos três anos analisados. Infere-se, portanto, que os valores destinados à reserva de contingências, assim como os valores previstos em gestão ambiental, representam uma parcela quase que insignificante quando comparados com os prejuízos causados pelos desastres. Além disso, os valores aplicados nos anos analisados, em gestão ambiental, representam aproximadamente 50% dos valores inicialmente previsto, o que demonstra a prioridade na realização em outras despesas públicas. A intensificação dos desastres naturais é agravada pela aceleração desordenada do crescimento das cidades, muitas vezes sem um planejamento adequado, sendo que a ocupação ocorre em áreas impróprias e inadequadas, o que provoca o aumento de áreas consideradas como de risco e propensas aos níveis de desastres mais impactantes.
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