IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NA ÁREA LIVRE DE ANASTREPHA GRANDIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

O Estado do Rio Grande do Norte (RN) é o maior produtor de melão do País. Em 2017, respondeu por 66% das exportações de melão e melancia. O Estado possui uma área livre de uma praga de grande importância econômica, Anastrepha grandis, esse Status fitossanitário permite a abertura de mercados para países que têm restrições a essa praga. Para ter acesso a esses mercados é necessário que os produtores sigam as normatizações da certificação fitossanitária de origem, que é determinada, no Brasil, pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este estudo busca abordar os principais fundamentos necessários à atenção e ao cumprimento das regras do sistema de controle e defesa fitossanitária na produção e trânsito de cucurbitáceas no Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, objetiva demonstrar a importância socioeconômica da produção dessa cultura com potencial de ser hospedeira da praga; descrever os passos exigidos no processo de certificação fitossanitária e o funcionamento das metodologias fixadas na legislação de produção e trânsito e identificar o papel de cada integrante na cadeia produtiva. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e no sistema de informações do órgão Estadual de Defesa Agropecuária do RN. O Estado possui mais de 140 produtores de cucurbitáceas, produzindo mais de 343.153 toneladas de frutas/ano. Entre os fruticultores estão desde os grandes produtores a produtores familiares. Os resultados apontam que a implantação e manutenção de uma Área Livre de Praga da Anastrepha grandis em uma Região, Estado e/ou parte deles proporciona benefícios econômicos, políticos e sociais.