EXPERIÊNCIAS DE UTILIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Resumo

O Brasil apresenta inúmeras experiências de criação e funcionamento de Consórcios Públicos, com atuações em diversas áreas e o uso desse tipo de arranjo cooperativo como instrumento de promoção do desenvolvimento regional vem se difundido, gradativamente. O presente trabalho busca demonstrar, através de uma revisão integrativa da literatura, o estado da arte das experiências de utilização dos Consórcios Públicos Intermunicipais para a promoção do desenvolvimento regional no Brasil. Os artigos analisados discorrem, principalmente, sobre os resultados alcançados, dificuldades enfrentadas e características dos Consórcios Públicos Intermunicipais. Pode-se constatar, ainda, que os enfoques dos artigos eram, principalmente, nos processos gerenciais, nas ações estabelecidas e nos resultados alcançados. Destaque-se que não foi identificado um número muito acentuado de trabalhos acadêmicos com foco em Consórcios Públicos Intermunicipais voltados à promoção do desenvolvimento regional.