GOVERNANÇA REGULATÓRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

O presente artigo visou a sistematizar os estudos sobre governança regulatória dos serviços de abastecimento de água na literatura nacional e internacional. Inicialmente foram definidos os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) por meio do Portal Regional da BVS, Biblioteca Virtual em Saúde. Após, realizou-se busca nas bases de dados Scopus e Web of Science, por meio dos descritores encontrados: “water supply”, “governance”, “regulatory framework”, utilizando-se o operador booleano “AND” para restringir a busca somente a estudos dedicados ao tema específico. As buscas retornaram 21 (vinte e um) estudos, dos quais, após a verificação dos critérios de inclusão e inserção de artigo por handsearch, foram selecionados oito artigos para a amostra final. Os artigos apresentaram basicamente as temáticas “estrutura regulatória”, “a diferença do arranjo institucional dos prestadores de serviços de saneamento”, “a governança da exploração de águas subterrâneas”, “o acesso à água como sendo um direito humano em conflito com a neoliberalização desse bem” e “a análise da efetividade dos mecanismos de regulação de uma prestadora taiwanesa de serviços de saneamento básico”. Diante desse cenário, a principal conclusão destacada foi a necessidade de se desenvolver um banco de descritores controlados dedicado à área das ciências sociais aplicadas, em especial sobre os estudos em saneamento básico, permitindo o desenvolvimento de estudos mais robustos na área. Outra conclusão relevante foi a constatação de que ainda hoje não está consolidado o melhor modelo para a prestação de serviços de saneamento básico, em especial no tocante à dicotomia público x privado.