PERFIL DAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Autores

  • Mariana Cândido
  • Emerson Almeida

Palavras-chave:

Decisões Judiciais, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde

Resumo

O presente estudo teve como objetivo sistematizar o conhecimento acerca da
natureza predominante das ações judiciais relacionadas à saúde pública para
compreensão dos aspectos relacionados ao aumento dessas demandas. Realizou- se uma revisão integrativa de literatura com pesquisas originais e publicadas nos últimos cinco anos. Utilizou-se os descritores controlados extraídos dos Descritores
em Ciência da Saúde (DeCS): “Health's Judicialization and Right to Health and
Judicial Decisions”, nas bases de dados LILACS, MEDLINE, Scopus e Web of
Science. Dez artigos foram selecionados. Verificou-se que as ações predominantes
se referem a pedidos de medicamentos não padronizados na Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME) e para tratamento de doenças: neurológicas,
digestivas, cardiovasculares, ósseas e cancerígenas. Delinear o perfil destas
demandas judiciais auxilia no estabelecimento de medidas mais eficazes para
concretização do direito fundamental à saúde.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

Cândido, M. ., & Almeida, E. . (2021). PERFIL DAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, 18(36). Recuperado de https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/5270