A TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Marcelo Camargo

Palavras-chave:

Derrotabilidade das Normas, Hermenêutica, Norma Jurídica

Resumo

Este estudo teve por objetivo geral analisar a Teoria da Derrotabilidade das Normas,
tendo como base o estudo da hermenêutica, sua evolução e possibilidade de
aplicação dentro do cenário jurídico brasileiro, isto é, dando ênfase à linguagem. De
acordo com seu patrono Herbert L. A. Hart, as normas jurídicas podem deixar de ser
aplicadas em determinados casos concretos, considerando as relações sociais e a
impossibilidade de consolidação, sendo imprescindível analisar suas principais
nuances e sua compatibilidade com o Direito Brasileiro, considerando a
fundamentação teórica e suas condições. Realizou-se pesquisa bibliográfica,
partindo de uma visão geral a uma específica, observando os principais pontos
concernentes ao tema proposto, bem como a importância do tema, suas
características, condições de aplicabilidade e relação íntima com a hermenêutica
jurídica. Concluiu-se pela possibilidade de aplicação no ordenamento brasileiro,
sendo reconhecido como instrumento hábil e capaz para resolução de inúmeros
casos em que ocorrem injustiças aplicando leis que tem por objeto relações sociais
diversas, resguardando o indivíduo.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

Camargo, M. . (2021). A TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, 18(36). Recuperado de https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/5254