DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO LAGEADO – UBERABA-MG

Resumo

O presente trabalho objetivou diagnosticar o uso e ocupação das áreas de proteção
permanente (APP) na microbacia do Córrego Lageado localizada no município de
Uberaba (MG), com base nas imagens digitais do satélite Resourcesat-1, Datum
WGS84, Fuso 23 e correspondente à data de 05/04/2012. Para o desenvolvimento
desse trabalho foram mapeadas as áreas de preservação permanente com a
utilização de um classificador digital supervisionado e identificadas as ocorrências de
conflito de uso, tendo como referência legal o Código Florestal Brasileiro (Lei nº.
4771/1965), Lei 14309/2002 (política florestal e de proteção de biodiversidade do
estado de Minas Gerais) e a resolução nº. 303/02, do CONAMA. Este artigo analisou
por meio de parâmetros quantitativos e com a utilização de Sistemas de Informações
Geográficas a manutenção de áreas de preservação permanente, conforme larguras
recomendadas pela legislação, ao longo dos corpos d’água. Os resultados
mostraram um déficit de áreas preservadas às margens dos rios de
aproximadamente 2,17 Km², que não estão em conformidade com a legislação. A
área ocupada indevidamente pela Agricultura é de 0,8257 Km², pecuária 1,3082
Km², urbanização 0,0151 Km², mineração 0,0216 Km² e solo exposto dentro da APP
0,0117 Km². Desse modo, predomina na Microbacia em estudo a ocupação das
APPs pela atividade de pecuária.